Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Tutela Antecipada — FCC 2008
Direito Processual Civil - CPC 1973Tutela Antecipada
- Código
- fc092550
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
A respeito da antecipação da tutela pretendida no pedido inicial, é correto afirmar:
- ANão será concedida quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.
- BUma vez concedida, só poderá ser revogada ou modificada em grau de recurso.
- CSe for concedida e não houver recurso do réu, o processo será julgado extinto.
- DNão poderá ser concedida quando ficar caracterizado o manifesto propósito protelatório do réu.
- EO juiz, na decisão que a concede, não precisa indicar, de modo claro e preciso, as razões do seu convencimento.