Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Das Partes e Procuradores — FCC 2008
Direito Processual Civil - CPC 1973Das Partes e Procuradores
- Código
- fc093211
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-AL
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
A capacidade postulatória é a
- Ainerente ao representante do Ministério Público quando atuar nos processos, em qualquer circunstância.
- Bequivalente à plena capacidade civil.
- Cconferida ao representante do absolutamente incapaz.
- Dconferida ao juiz para a devida e independente condução do processo, inclusive para determinar a produção de provas.
- Econferida ao advogado devidamente inscrito na OAB para agir em juízo em nome das partes que representar.