Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo — FCC 2008
Direito Processual Civil - CPC 1973Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Código
- fc093214
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-AL
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
O processo será extinto com resolução do mérito quando o
- Ajuiz acolher a alegação de coisa julgada e rejeitar o pedido do autor.
- Bréu reconhecer a procedência do pedido e for reconhecida a ilegitimidade de parte.
- Cjuiz reconhecer a prescrição ou a decadência.
- Dautor renunciar ao direito em que se funda a ação e quando se der a perempção.
- Eautor desistir da ação e em razão de transação entre as partes.