Questão de Direito Administrativo — Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor — FCC 2008
Direito AdministrativoEntidades Paraestatais ou Terceiro Setor
- Código
- fc093259
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-AL
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Organizações sociais, à luz da legislação federal, é qualificação atribuível a
- Apessoa jurídica de direito privado criada especificamente com esta finalidade, para a qual não podem ser transferidos recursos públicos.
- Bassociação civil sem fins lucrativos ou fundação, formalizando-se o vínculo com o Poder Público por meio da celebração de contrato de gestão.
- Csociedades de economia mista, em razão de sua natureza jurídica de direito privado.
- Dsociedades de economia mista ou empresas públicas, formalizando-se o vínculo com Poder Público por meio da celebração de contrato de gestão.
- Emodalidade societária especificamente criada para a prestação de serviço público, formalizando-se o vínculo com o Poder Público por meio da celebração de contrato de gestão.