Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — FCC 2009
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- fc095610
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-MA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
O Código Florestal disciplina determinados espaços territoriais especialmente protegidos, ao passo que a Lei nº 9.605/98 criminaliza condutas violadoras da integridade desses mesmos espaços territoriais. Assinale a alternativa que contém a tipificação de um desses crimes.
- ADestruir vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do bioma Mata Atlântica.
- BCortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente.
- CDeixar de averbar área de reserva legal.
- DPenetrar em Unidade de Conservação conduzindo instrumentos próprios para caça ou para exploração de produtos ou subprodutos florestais.
- ECausar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação.