Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FCC 2009
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- fc095612
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-MA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
De acordo com a Lei nº 11.445/07, NÃO está compreendida no conceito de saneamento básico a atividade de
- Alimpeza urbana.
- Babastecimento de água potável.
- Cesgotamento sanitário.
- Dmanejo de resíduos sólidos.
- Emanejo dos recursos hídricos.