Questão de Direito Previdenciário — Regime Geral de Previdência Social - RGPS — FCC 2009
Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- fc095792
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-PA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
São segurados obrigatórios do regime geral de previdência social:
- Aos consumidores de planos de previdência privada administrados por entidades abertas de previdência complementar.
- Ba dona de casa e o estudante, desde que maiores de 16 (dezesseis) anos de idade.
- Cos servidores públicos autárquicos ocupantes de cargo de provimento efetivo em Municípios que tenham instituído regime próprio.
- Dos trabalhadores autônomos, empresários e ministros de confissão religiosa.
- Eos desempregados, nos 12 (doze) meses que se seguem à sua dispensa pela empresa.