Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — FCC 2009
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- fc095808
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-PA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
A responsabilidade civil daquele que explorar recursos minerais, por danos causados ao meio ambiente, é
- Asubjetiva e depende de caracterização de conduta dolosa por parte do particular.
- Bobjetiva e não implica a obrigação de recuperação da área degradada.
- Cobjetiva e deverá compreender a obrigação de recuperação da área degradada, na forma definida pelo órgão ambiental.
- Dobjetiva e subordinada às condutas praticadas pelo proprietário do imóvel.
- Esubjetiva e depende da comprovação de que o dano foi causado por violação à autorização ou concessão de lavra.