Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — FCC 2009
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- fc095809
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-PA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
“A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico" (Lei no 9.433/97, art. 1o, II). Este dispositivo legal, ao afirmar o valor econômico de recurso natural e permitir, por conseguinte, a cobrança pelo seu uso, dá concreção ao princípio ambiental
- Ado poluidor-pagador.
- Bda prevenção.
- Cda ubiquidade.
- Dda precaução.
- Eda responsabilidade civil.