Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Recursos — FCC 2009
Direito Processual Civil - CPC 1973Recursos
- Código
- fc095826
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-PA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
No Tribunal de Justiça, o relator, em decisão unipessoal, poderá
- Adar provimento ao recurso, se a decisão recorrida estiver contrária à súmula do próprio Tribunal.
- Bdar provimento ao recurso, se a decisão recorrida estiver contrária à jurisprudência predominante do próprio Tribunal.
- Cnegar provimento ao recurso, se este estiver contrário à jurisprudência do próprio Tribunal.
- Dnegar provimento ao recurso, se este estiver em confronto com a jurisprudência predominante de outros Tribunais de Justiça.
- Enegar provimento ao recurso, se este estiver contrário à súmula de outro Tribunal de Justiça.