Questão de Direito do Trabalho — Prescrição e decadência no Direito do Trabalho — FCC 2009
Direito do TrabalhoPrescrição e decadência no Direito do Trabalho
- Código
- fc096006
- Banca
- FCC
- Órgão
- INFRAERO
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
No processo do trabalho, tratando-se de demanda que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração do pactuado, a prescrição é
- Aparcial e sumulada pelo Tribunal Superior do Trabalho em três anos contados do vencimento de cada parcela.
- Btotal, exceto quando o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei.
- Cparcial, exceto quando o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei.
- Dparcial, inclusive quando o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei.
- Etotal, inclusive quando o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei.