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Questão de Direito do Trabalho — Direito do Trabalho — FCC 2009

Direito do TrabalhoDireito do Trabalho
Código
fc097174
Banca
FCC
Órgão
PGE-SP
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Estado
No que atine às fontes do direito do trabalho,
  1. Aa lei ordinária é fonte material.
  2. Ba sentença normativa é fonte formal autônoma.
  3. Ca convenção coletiva de trabalho é fonte formal heterônoma.
  4. Do acordo coletivo de trabalho é fonte formal autônoma.
  5. Eo decreto executivo é fonte formal autônoma.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — o acordo coletivo de trabalho é fonte formal autônoma.

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