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Questão de Direito Financeiro — Atividade Financeira do Estado no Direito Financeiro — FCC 2009

Direito FinanceiroAtividade Financeira do Estado no Direito Financeiro
Código
fc098093
Banca
FCC
Órgão
TCE-GO
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Técnico de Controle Externo - Área Administrativa
A atividade financeira do Estado
  1. Aconsiste na instituição e na arrecadação de tributos, bem assim na fiscalização sobre a arrecadação.
  2. Btem como característica a instrumentalidade, porque arrecadação não é a finalidade do Estado, mas o meio para atingir seus objetivos.
  3. Cexige a presença de pessoa jurídica de direito público ou privado concessionário de serviço público.
  4. Dcompreende unicamente a atividade de elaborar o orçamento público.
  5. Enão tem conteúdo econômico.
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GabaritoB — tem como característica a instrumentalidade, porque arrecadação não é a finalidade do Estado, mas o meio para atingir seus objetivos.

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