Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Sentença — FCC 2010
Direito Processual Civil - CPC 1973Sentença
- Código
- fc105974
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGM - TERESINA - PI
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Assinale a alternativa INCORRETA.
- AA hipoteca judiciária produzida pela sentença condenatória somente será inscrita após o seu trânsito em julgado.
- BA sentença pode produzir os efeitos de uma vontade não exteriorizada, substituindo-a.
- CO juiz pode agir de ofício na imposição de multa diária ao réu, para compeli-lo ao cumprimento de ordem judicial.
- DComo regra, é possível executar provisoriamente a sentença, se recebido o recurso de apelação somente no efeito devolutivo.
- EMesmo de ofício o juiz pode alterar a sentença, em certas circunstâncias legalmente previstas.