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Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Sentença — FCC 2010

Direito Processual Civil - CPC 1973Sentença
Código
fc105979
Banca
FCC
Órgão
PGM - TERESINA - PI
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Procurador Municipal
A coisa julgada
  1. Asó se forma quando o juiz julgar o mérito da causa.
  2. Bé formada pela fundamentação e pela parte dispositiva, em conjunto.
  3. Cuma vez formada, impede a revisão de questões que se protraiam no tempo, haja vista sua imutabilidade.
  4. Dé formal ou material; o princípio constitucional de sua proteção refere-se à segunda espécie.
  5. Epode ser relativizada sempre que houver interesse da União ou do Estado membro da federação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — é formal ou material; o princípio constitucional de sua proteção refere-se à segunda espécie.

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