Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Competência no CPC 1973 — FCC 2010
Direito Processual Civil - CPC 1973Competência no CPC 1973
- Código
- fc105982
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGM - TERESINA - PI
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Quanto à competência,
- Acomo regra, quando territorial, pode ser declinada de ofício pelo juiz, sem necessidade de provocação da parte.
- Bde modo geral, são relevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente à propositura da demanda.
- Cé determinada no momento da propositura da demanda.
- Da autoridade judiciária brasileira a tem concorrente para conhecer de ações relativas a imóveis situados no país.
- Eem razão do valor e da função, em primeiro grau, é regida pelas normas de organização judiciária.