Questão de Direito Previdenciário — Seguridade Social — FCC 2010
Direito PrevidenciárioSeguridade Social
- Código
- fc106658
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-AP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
A previsão constitucional segundo a qual a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos dos entes da Federação e das contribuições sociais que estabelece, é decorrência do princípio da
- Airredutibilidade do valor dos benefícios.
- Bdiversidade da base de financiamento.
- Cuniversalidade do atendimento.
- Dseletividade na prestação de benefícios e serviços.
- Eequivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.