Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — FCC 2011
Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
- Código
- fc113381
- Banca
- FCC
- Órgão
- INFRAERO
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Florestal
Considere: O zoneamento constitui um instrumento de ordenamento territorial, usado como recurso para se atingir melhores resultados no manejo da Unidade de Conservação da Natureza (UC), pois estabelece usos diferenciados para cada zona, segundo seus objetivos. (Galante et al., 2002) Sobre normas de manejo, é correto afirmar:
- AInstalações de infraestrutura serão permitidas em uma zona intangível no caso da realização de pesquisa com fins científicos.
- BAs atividades permitidas em uma zona primitiva serão a pesquisa, o monitoramento ambiental, a visitação e a fiscalização.
- CA matéria orgânica gerada nas UC localizadas em áreas remotas deverá sofrer tratamento local, permitindo-se a queima em condições controladas.
- DNa recuperação induzida em uma UC poderão ser utilizadas espécies exóticas no início do processo, desde que essenciais para o estabelecimento de uma cobertura vegetal.
- EEm um Parque Nacional, considerado como zona de uso intensivo, os materiais para a reforma de infraestruturas poderão ser retirados dos recursos naturais da Unidade mediante licença especial concedida pelo IBAMA.