Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FCC 2011
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- fc113456
- Banca
- FCC
- Órgão
- INFRAERO
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Sanitarista
A legislação brasileira estabelece, por meio da Resolução CONAMA 357/2005, condições e padrões de qualidade para enquadramento dos corpos hídricos de água doce em diferentes classes. De acordo com o referido instrumento,
- Asão fixados limites e padrões para os parâmetros OD e DBO em todas as classes.
- Bo limite para o fósforo total é o mesmo em todas as classes.
- Csão fixados limites e padrões para os parâmetros OD e pH em todas as classes.
- Dos limites para a classe especial deverão ser os mesmos da classe II.
- Eos limites de fósforo total, nos ambientes lênticos, são mais altos do que nos ambientes intermediários.