Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FCC 2011
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- fc114888
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCM-BA
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Especial de Contas
Considere as afirmações abaixo, a respeito do estudo de impacto ambiental (EIA):I. O estudo de impacto ambiental é obrigatório em qualquer hipótese de realização de obra ou atividade que cause risco de dano ambiental, independentemente de sua magnitude.II. O diagnóstico ambiental da área de influência do projeto e a definição de medidas mitigadoras dos eventuais impactos negativos estão entre os elementos obrigatórios do estudo de impacto ambiental.III. O órgão ambiental licenciador não está obrigado a aceitar as conclusões do estudo de impacto ambiental e poderá solicitar esclarecimentos e complementações.Está correto o que se afirma APENAS em
- AI.
- BI e II.
- CII e III.
- DII.
- EIII.