Questão de Direito Administrativo — Parcerias público-privadas — FCC 2011
Direito AdministrativoParcerias público-privadas
- Código
- fc114961
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCM-BA
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Especial de Contas
Empresa estatal de saneamento básico controlada pelo Estado da Bahia pretende construir uma estação de tratamento de água e esgoto na região metropolitana e transferir a operação da estação para particular, o qual ficará encarregado de prestar o serviço aos usuários, remunerando-se pela cobrança de tarifa e recebendo, adicionalmente, contraprestação pecuniária do Estado. A modalidade contratual que corresponde ao modelo descrito é
- Aa empreitada integral.
- Ba concessão administrativa.
- Ca concessão patrocinada.
- Da concessão comum.
- Eo consórcio público.