Questão de Direito Eleitoral — Apuração — FCC 2011
Direito EleitoralApuração
- Código
- fc115104
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
NÃO é nula a votação quando
- Aa maioria dos eleitores opta pelo voto nulo.
- Befetuada em folhas de votação falsas.
- Crealizada em dia, hora, ou local diferentes do designado ou encerrada antes das 17 horas.
- Dpreterida formalidade essencial do sigilo dos sufrágios.
- Efeita perante mesa não nomeada pelo juiz eleitoral, ou constituída com ofensa à letra da lei.