Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — FCC 2011
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- fc115145
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Em relação à coisa julgada, é correto afirmar:
- Aforma-se pela verdade dos fatos, desde que estabelecida como fundamento da sentença.
- Bse ocorreu preclusão, pode-se discutir no curso do processo as questões já decididas, desde que em Primeira Instância.
- Cuma vez formada, com resolução de mérito, ter-se-ão como deduzidas e repelidas todas as alegações e defesas, que a parte poderia opor tanto ao acolhimento como à rejeição do pedido.
- Da resolução da questão prejudicial não a forma em nenhum caso.
- Eo julgamento da relação jurídica continuativa, da qual sobreveio modificação no estado de fato ou de direito, é imutável pela formação de coisa julgada material.