Questão de Direito Eleitoral — Registro de Candidatura — FCC 2011
Direito EleitoralRegistro de Candidatura
- Código
- fc115771
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-PE
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
No processo de impugnação de registro de candidatura,
- Ao prazo para impugnação é de 5 dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato.
- Ba impugnação poderá ser feita por qualquer eleitor, desde que esteja em dia com a Justiça Eleitoral.
- Co fato em que se funda a impugnação deverá ser provado de plano, através de documentos, vedada a coleta de prova testemunhal.
- Do prazo para impugnação será de quinze dias, quando o impugnante for o Ministério Público Eleitoral.
- Eo prazo para impugnação será contado em dobro quando o impugnante for coligação