Questão de Direito Eleitoral — Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 — FCC 2011
Direito EleitoralAlistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021
- Código
- fc115772
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-PE
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
De acordo com a Resolução TSE nº 21.538/2003, considera-se batimento
- Ao confronto dos resultados dos votos contabilizados pelas urnas eletrônicas com o nome dos eleitores que estiverem constando das respectivas listas de votação.
- Bo cruzamento de informações constantes do cadastro eleitoral com o objetivo de expurgar possíveis duplicidades ou pluralidade de inscrições eleitorais e identificar situações que exijam averiguação.
- Co cruzamento dos votos contabilizados pelas juntas eleitorais e totalizados pelos Tribunais Regionais Eleitorais com os votos contabilizados pelas urnas eletrônicas.
- Do confronto dos resultados finais apurados pelos Tribunais Regionais Eleitorais com a recontagem decorrente de pedido nesse sentido formulado junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
- Ea coincidência entre os resultados finais de apuração de pleito eleitoral e os resultados finais decorrentes de recontagem ordenada por Tribunal Regional Eleitoral ou pelo Superior Tribunal Eleitoral.