Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — FCC 2011
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- fc115807
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-PE
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
A filiação partidária NÃO
- Apode ser cancelada por iniciativa do partido político.
- Bé requisito para concorrer a cargo eletivo, sendo permitida candidatura avulsa.
- Cpode ter seu prazo legal ampliado pelo estatuto do partido político.
- Dpode ter seu prazo alterado pelo estatuto do partido político no ano da eleição.
- Eexige que o eleitor esteja em pleno gozo de seus direitos políticos.