Questão de Direito Administrativo — Bens Públicos na Administração Pública — FCC 2011
Direito AdministrativoBens Públicos na Administração Pública
- Código
- fc119315
- Banca
- FCC
- Órgão
- INFRAERO
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
Sobre os aeroportos, é correto afirmar:
- ANão compreendem áreas destinadas aos concessionários ou permissionários dos serviços aéreos.
- BA União tem a propriedade de todos os imóveis em que se situam os aeroportos.
- CConstituem universalidades, equiparadas a bens públicos federais, enquanto mantida a sua destinação específica.
- DMunicípios não poderão contribuir com bens para a construção de aeroportos.
- ECompreendem áreas destinadas ao comércio apropriado para aeroporto, sendo que a utilização de área aeroportuária para tal finalidade não está sujeita à prévia licitação.