Questão de Direito Ambiental — Direito constitucional ambiental — FCC 2012
Direito AmbientalDireito constitucional ambiental
- Código
- fc122053
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
O artigo 225 da Constituição Federal estabelece que constiuem patrimônio nacional, com utilização prevista na forma da lei, dentro de condições que assegurem a pre- servação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais, as seguintes regiões do Brasil:
- Aa Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, o Cerrado, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.
- Ba Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Caatinga, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.
- Ca Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.
- Da Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e o Pampa gaúcho.
- Ea Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Caatinga, o Cerrado, o Pampa gaúcho e a Zona Costeira.