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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FCC 2012

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
fc123057
Banca
FCC
Órgão
TCE-AP
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Analista de Controle Externo - Meio Ambiente
A Resolução Conama 001/1986 define impactos ambientais como
  1. Aas atividades que modificam o meio ambiente nos parques urbanos, nas Áreas de Preservação Permanente e nas Unidades de Conservação de proteção integral.
  2. Batividade econômica que necessariamente afete o bem estar das populações locais, resultando no deslocamento das mesmas para áreas não afetadas pela atividade focal.
  3. Cas barragens, as rodovias, os portos e outras gran- des obras realizadas pela União, pelos estados ou pelos municípios, com recursos próprios ou externos.
  4. Dqualquer atividade humana que tenha efeito sobre uma área superior a 50 km², incluindo tanto as áreas de vegetação nativa como áreas já previamente desmatadas.
  5. Ealterações antropogênicas do meio ambiente que potencialmente afetam, entre outros, a qualidade dos recursos ambientais, a biota e a saúde humana.
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GabaritoE — alterações antropogênicas do meio ambiente que potencialmente afetam, entre outros, a qualidade dos recursos ambientais, a biota e a saúde humana.

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