Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — FCC 2012
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- fc123060
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-AP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Externo - Meio Ambiente
De acordo com o Código Florestal vigente (Lei no 4.771 de 15 de setembro de 1965), a Reserva Legal constitui área de vegetação
- Aque pertence à União, embora esteja localizada em uma propriedade rural privada.
- Blocalizada em uma propriedade rural destinada ao uso sustentável e à conservação.
- Cque pertence aos governos estaduais, embora esteja localizada em uma propriedade privada.
- Dque pode ser utilizada para fins legais, desde que autorizada pela União.
- Elocalizada em uma propriedade rural destinada a produção de carvão em larga escala.