Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — FCC 2012
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- fc124165
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, há litispendência quando
- Adois processos apresentam o mesmo autor, tendo um deles já transitado em julgado.
- Bse repete ação que já foi decidida por sentença, da qual não caiba recurso.
- Cse repete ação que está em curso.
- Ddois processos apresentam o mesmo réu, tendo um deles já transitado em julgado.
- Edois processos apresentam as mesmas partes, tendo um deles já transitado em julgado.