Direito Processual Civil - CPC 1973 · FCC · 2012 | Questão sqc-fc124167

Direito Processual Civil - CPC 1973Sentença

Com relação aos requisitos essenciais da sentença é INCORRETO afirmar:

ACondenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida.
BÉ defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida.
CA sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou coisa, valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária.
DA sentença deve ser certa, exceto quando decida relação jurídica condicional.
EPublicada a sentença, o juiz poderá alterá-la de oficio para Ihe retificar erros de cálculo.

Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Sentença — FCC 2012