Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Juiz no CPC 1973 — FCC 2012
Direito Processual Civil - CPC 1973Juiz no CPC 1973
- Código
- fc124305
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Analista Judiciário - Comissário da Infância e da Juventude
O juiz, no processo civil,
- Aaprecia a prova de acordo com uma determinada hierarquia legal, sendo a confissão a mais importante, e a prova testemunhal a menos importante.
- Bdecidirá o processo nos limites do pedido formulado, sendo-lhe proibido conhecer de questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.
- Cnão pode determinar ele próprio as provas que entender necessárias, pois depende sempre do pedido expresso da parte nesse sentido.
- Dse tiver sua sentença reformada, poderá responder por perdas e danos, independente de dolo ou fraude.
- Enão é obrigado a julgar o processo se não existirem normas legais para o caso concreto que está sendo examinado.