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Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Juiz no CPC 1973 — FCC 2012

Direito Processual Civil - CPC 1973Juiz no CPC 1973
Código
fc124402
Banca
FCC
Órgão
TJ-RJ
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Execução de Mandados
O juiz responderá por perdas e danos quando
  1. Arecusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício, ou a requerimento da parte.
  2. Bsua sentença for alterada pelos tribunais.
  3. Cexceder o prazo de noventa dias para término de qualquer processo.
  4. Ddeterminar provas que os tribunais entendam desnecessárias.
  5. Eretardar, em qualquer situação, providência inerente ao exercício de suas funções.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício, ou a requerimento da parte.

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