Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Juiz no CPC 1973 — FCC 2012
Direito Processual Civil - CPC 1973Juiz no CPC 1973
- Código
- fc124402
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Execução de Mandados
O juiz responderá por perdas e danos quando
- Arecusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício, ou a requerimento da parte.
- Bsua sentença for alterada pelos tribunais.
- Cexceder o prazo de noventa dias para término de qualquer processo.
- Ddeterminar provas que os tribunais entendam desnecessárias.
- Eretardar, em qualquer situação, providência inerente ao exercício de suas funções.