Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Sentença — FCC 2012
Direito Processual Civil - CPC 1973Sentença
- Código
- fc124500
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Tecnico de Atividade Judiciária
Em relação à sentença,
- Aé defeso ao juiz proferir sentença em objeto diverso do que foi pedido contra o réu, mas poderá condená-lo em quantidade superior ou em natureza diversa ao que foi pleiteado.
- Bo juiz poderá proferir sentença ilíquida, mesmo que o autor tenha formulado pedido certo.
- Co juiz poderá decidir em forma concisa nos casos de extinção do processo sem resolução do mérito.
- Do juiz a proferirá rejeitando ou acolhendo, sempre totalmente, o pedido formulado pelo autor.
- Edeve ela conter sempre o dispositivo, não sendo necessários o relatório e os fundamentos em certas hipóteses legais.