Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Princípios Gerais do Processo — FCC 2012
Direito Processual Civil - CPC 1973Princípios Gerais do Processo
- Código
- fc126942
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 5ª REGIÃO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
"É defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado". No que se refere ao princípio processual civil trata-se
- Ada eventualidade ou especificidade.
- Bda correlação ou congruência.
- Cdo livre convencimento e persuasão racional.
- Dda legalidade e isonomia processuais.
- Eda inafastabilidade da jurisdição.