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Questão de Direito Previdenciário — Aspectos Gerais da Seguridade Social (Conceito, Estrutura, Objetivos e Princípios) — FCC 2026

Direito PrevidenciárioAspectos Gerais da Seguridade Social (Conceito, Estrutura, Objetivos e Princípios)
Código
fc142142
Banca
FCC
Órgão
FUNAPE
Ano
2026
Cargo
AJP ( )
A seguridade social, decorrência do dever do Estado contemporâneo de garantir proteção social aos indivíduos,
  1. Aengloba a previdência social, que é regida pelos princípios da contributividade e da solidariedade.
  2. Bé financiada exclusivamente por meio de contribuições vertidas pelos trabalhadores e seus patrões.
  3. Ccompreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos a saúde, educação e previdência social.
  4. Dtem como objetivos, entre outros, a universalidade da cobertura e do atendimento e o caráter centralizado da adminis- tração.
  5. Eé regida, primordialmente, pelo princípio do equilíbrio financeiro e atuarial
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GabaritoA — engloba a previdência social, que é regida pelos princípios da contributividade e da solidariedade.

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