Questão de Direito Previdenciário — Aspectos Gerais da Seguridade Social (Conceito, Estrutura, Objetivos e Princípios) — FCC 2026
Direito PrevidenciárioAspectos Gerais da Seguridade Social (Conceito, Estrutura, Objetivos e Princípios)
- Código
- fc142142
- Banca
- FCC
- Órgão
- FUNAPE
- Ano
- 2026
- Cargo
- AJP ( )
A seguridade social, decorrência do dever do Estado contemporâneo de garantir proteção social aos indivíduos,
- Aengloba a previdência social, que é regida pelos princípios da contributividade e da solidariedade.
- Bé financiada exclusivamente por meio de contribuições vertidas pelos trabalhadores e seus patrões.
- Ccompreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos a saúde, educação e previdência social.
- Dtem como objetivos, entre outros, a universalidade da cobertura e do atendimento e o caráter centralizado da adminis- tração.
- Eé regida, primordialmente, pelo princípio do equilíbrio financeiro e atuarial