Questão de Direito Previdenciário — Lei Complementar Estadual nº 28/2000 - Sistema de Previdência Social, FUNAPE e Fundos Previdenciários (PE) — FCC 2026
Direito PrevidenciárioLei Complementar Estadual nº 28/2000 - Sistema de Previdência Social, FUNAPE e Fundos Previdenciários (PE)
- Código
- fc142146
- Banca
- FCC
- Órgão
- FUNAPE
- Ano
- 2026
- Cargo
- AJP ( )
Manuel Bandeira, titular de cargo efetivo na Secretaria da Cultura de Pernambuco, faleceu em 23 de agosto de 2025, deixando a companheira Helena, de 57 anos, os filhos João, Antônio e Pedro, respectivamente com 22, 19 e 17 anos, a mãe Dirce, de 94 anos, a quem sustentava, e a ex-cônjuge Ana, de 63 anos, a quem pagava pensão alimentícia. Nessas condições, fazem jus à pensão por morte instituída pelo servidor:
- AJoão, Antônio, Pedro e Ana, apenas.
- BPedro, Dirce e Ana, apenas.
- CHelena, João, Antônio, Pedro, Dirce e Ana.
- DHelena, João, Antônio, Pedro e Dirce, apenas.
- EHelena, Antônio, Pedro e Ana, apenas.