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Questão de Direito Processual Civil — Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311) — FCC 2026

Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
Código
fc142485
Banca
FCC
Órgão
MPE AL
Ano
2026
Cargo
Ana ( )
A tutela de evidência
  1. Adepende da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.
  2. Bpoderá ser concedida liminarmente sempre que o tema for objeto de súmula vinculante, independentemente de prova documental pré constituída.
  3. Cconserva sua eficácia na pendência do processo e só poderá ser revogada ou modificada com a sentença.
  4. Dpoderá ser concedida se ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte.
  5. Epoderá ser concedida liminarmente se a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor.
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GabaritoD — poderá ser concedida se ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte.

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