Questão de Legislação Específica das Defensorias Públicas — Geral — FCC 2026
Legislação Específica das Defensorias PúblicasGeral
- Código
- fc143024
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- DP MT
Com relação às figuras do custos vulnerabilis e do amicus curiae, suas finalidades primordiais e suas distinções entre si, o
- Aamicus curiae revela comportamento vinculado, em prol de interesse organizacional.
- Bcustos vulnerabilis é uma espécie de fiscal da ordem jurídica.
- Ccustos vulnerabilis fornece subsídios para qualificação da decisão judicial.
- Damicus curiae é admitido em qualquer processo no qual se discuta interesse de vulnerável.
- Eamicus curiae relaciona-se a um interesse institucional.