Questão de Direito Ambiental — Da Exploração Vegetal (arts. 31 a 34 da Lei nº 12.651/2012) — FCC 2024
Direito AmbientalDa Exploração Vegetal (arts. 31 a 34 da Lei nº 12.651/2012)
- Código
- fc145427
- Banca
- FCC
- Órgão
- CETESB
- Ano
- 2024
- Cargo
- Adv ( )
Renato é uma pessoa física que utiliza matéria-prima florestal oriunda de floresta plantada em suas atividades. De acordo com a Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), Renato é
- Aobrigado à reposição florestal, pois são isentos dessa reposição apenas aqueles que utilizam matéria-prima florestal não madeireira.
- Bisento da obrigatoriedade da reposição florestal, sendo que essa isenção não desobriga o interessado da comprovação perante a autoridade competente da origem do recurso florestal utilizado.
- Cobrigado à reposição florestal, pois são isentos dessa reposição apenas aqueles que utilizam matéria-prima florestal oriunda de Plano de Manejo Florestal Sustentável.
- Dobrigado à reposição florestal, a qual será efetivada no Estado de origem da matéria-prima utilizada, mediante o plantio de espécies preferencialmente nativas, conforme determinações do órgão competente do SISNAMA.
- Eisento da obrigatoriedade da reposição florestal, sendo que essa isenção desobriga o interessado da comprovação perante a autoridade competente da origem do recurso florestal utilizado.