Questão de Direito Ambiental — Geral — FCC 2024
Direito AmbientalGeral
- Código
- fc145435
- Banca
- FCC
- Órgão
- CETESB
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana Amb ( )
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, o licenciamento ambiental de um empreendimento a ser instalado em terras indígenas localizadas em uma área dividida entre os Municípios pertencentes a um mesmo Estado, deverá ser submetido
- Aao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
- Bao órgão estadual competente.
- Caos órgãos competentes dos dois Municípios.
- Dà Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)
- Eao Ministério dos Povos Indígenas.