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Questão de Direito Ambiental — Geral — FCC 2024

Direito AmbientalGeral
Código
fc145435
Banca
FCC
Órgão
CETESB
Ano
2024
Cargo
Ana Amb ( )
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, o licenciamento ambiental de um empreendimento a ser instalado em terras indígenas localizadas em uma área dividida entre os Municípios pertencentes a um mesmo Estado, deverá ser submetido
  1. Aao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
  2. Bao órgão estadual competente.
  3. Caos órgãos competentes dos dois Municípios.
  4. Dà Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)
  5. Eao Ministério dos Povos Indígenas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

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