Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 01/1986 - EIA/RIMA — FCC 2024

As seguintes afirmações são referentes às diretrizes gerais para elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA):

I. Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-se com a hipótese de não execução do projeto.

II. Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação de atividade.

III. Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.

IV. Considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade.

V. Apresentar as conclusões do RIMA, que deverá ser incluso como anexo.

De acordo com a Resolução CONAMA nº01/1986, está correto o que se afirma APENAS em