Questão de Direito Ambiental — Geral — FCC 2024
Direito AmbientalGeral
- Código
- fc145442
- Banca
- FCC
- Órgão
- CETESB
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana Amb ( )
De acordo com a Lei nº 6.938/1981 e suas alterações, o órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais, é
- Ao Conselho de Governo.
- Bo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
- Co Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
- Da Secretaria do Meio Ambiente da presidência da República.
- Eo Ministério do Meio Ambiente.