Questão de Direito Ambiental — Geral — FCC 2024

Referente à classificação das águas interiores situadas no território do Estado de São Paulo, segundo seus usos preponderantes, considere as águas destinadas ao abastecimento doméstico, conforme a seguir:

I. Sem tratamento prévio ou com simples desinfecção, pertencem à classe 1.

II. Após tratamento convencional, à preservação de peixes em geral e de outros elementos da fauna  e da flora e à dessedentação de animais, pertencem à classe 2.

III. Após tratamento convencional, à irrigação de hortaliças ou plantas frutiferas e à recreação de contato primário (natação, esqui-aquático e mergulho), pertencem à classe 3.

IV. Após tratamento avançado, ou à navegação, à harmonia paisagística, ao abastecimento industrial, à irrigação e a usos menos exigentes, pertencem à classe 4.

De acordo o Decreto Estadual nº8.468/1976, está correto o que se afirma APENAS em