Questão de Direito Ambiental — Geral — FCC 2024
Direito AmbientalGeral
- Código
- fc145451
- Banca
- FCC
- Órgão
- CETESB
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana Amb ( )
A Política Nacional de Resíduos Sólidos**, estabelecida pela Lei nº 12.305/2010, introduziu vários princípios e instrumentos para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil. Um dos principais instrumentos dessa política é:
- Aa eliminação da necessidade de separação de resíduos na origem.
- Ba permissão para a importação de resíduos tóxicos.
- Ca proibição total da reciclagem de materiais.
- Da instituição da logística reversa.
- Eo incentivo ao uso exclusivo de aterros sanitários.