Questão de Direito do Trabalho — Direitos Constitucionais Trabalhistas — FCC 2024
Direito do TrabalhoDireitos Constitucionais Trabalhistas
- Código
- fc145648
- Banca
- FCC
- Órgão
- CETESB
- Ano
- 2024
- Cargo
- Adv ( )
Amaury, brasileiro, 50 anos de idade, é trabalhador rural há 20 anos e tem um filho, Dionísio, também brasileiro, 20 anos de idade, que é trabalhador urbano há um ano. De acordo com a Constituição Federal, são direitos de Amaury, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
- Aremuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em cinquenta por cento à do normal e gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; e são direitos de Dionísio, dentre outros, fundo de garantia por tempo de serviço e aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no máximo de trinta dias, nos termos da lei.
- Bgozo de férias anuais remuneradas com, no máximo, um terço a mais do que o salário normal e fundo de garantia do tempo de serviço; e são direitos de Dionísio, dentre outros, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei e fundo de garantia do tempo de serviço.
- Cremuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em trinta por cento à do normal e repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos; e são direitos de Dionísio, dentre outros, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no máximo de trintas dias, nos termos da lei, e férias anuais remuneradas com, no máximo, um terço a mais do que o salário normal.
- Dgozo de férias anuais remuneradas com o valor do salário normal e fundo de garantia do tempo de serviço; e são direitos de Dionísio, dentre outros, repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos e aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de vinte dias, nos termos da lei.
- Egozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal e fundo de garantia do tempo de serviço; e são direitos de Dionísio, dentre outros, repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, e aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.