Questão de Direito Previdenciário — Da Pensão por Morte — FCC 2024
Direito PrevidenciárioDa Pensão por Morte
- Código
- fc145724
- Banca
- FCC
- Órgão
- CETESB
- Ano
- 2024
- Cargo
- Adv ( )
Beth, segurada da Previdência Social, vive em união estável com Carlos Eduardo, tendo nascido, dessa união, o filho Alexandre, que possui 06 anos de idade. Beth tem ainda um irmão de 12 anos de idade chamado lgor e o pai dela, Francisco, é seu dependente econômico. Nessa situação, baseando-se apenas nas informações fornecidas, em se tratando do benefício da pensão por morte, de acordo com o Regulamento da Previdência Social (Decreto nº 3.048/1999), atualmente são beneficiários do Regime Geral da Previdência Social, na condição de dependentes de Beth,
- ACarlos Eduardo, Alexandre, lgor e Francisco, sendo que Carlos Eduardo, Alexandre e lgor concorrem em igualdade de condições e excluem o direito às prestações de Francisco.
- Bapenas Alexandre e lgor, que concorrem em igualdade de condições.
- Capenas Alexandre e lgor, sendo que Alexandre exclui o direito às prestações de lgor.
- Dapenas Alexandre, lgor e Francisco, sendo que Alexandre exclui o direito às prestações de lgor e Francisco.
- ECarlos Eduardo, Alexandre, lgor e Francisco, sendo que Carlos Eduardo e Alexandre concorrem em igualdade de condições e excluem o direito às prestações de lgor e Francisco.