Questão de Direito Processual Civil — Do Litisconsórcio (arts. 113 a 118) — FCC 2024
Direito Processual CivilDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)
- Código
- fc145784
- Banca
- FCC
- Órgão
- Pref J Guararapes
- Ano
- 2024
- Cargo
- Proc (J Guararapes)
Carlos é casado com Lígia no regime da comunhão parcial de bens e adquiriu um imóvel cuja propriedade é reinvindicada por Leila, casada com Orlando no regime da separação absoluta de bens. De acordo com o Código de Processo Civil, para propor ação real imobiliária, Leila
- Anecessita do consentimento de Orlando e precisará formar o polo passivo com Carlos e Lígia apenas se o imóvel se tratar de bem comum.
- Bnecessita do consentimento de Orlando mas pode optar, na formação do polo passivo, por demandar isoladamente Carlos ou Ligia, cujo litisconsórcio é facultativo.
- Cnecessita do consentimento de Orlando mas pode optar, na formação do polo passivo com Carlos e Lígia, em litisconsórcio passivo necessário.
- Dnão necessita do consentimento de Orlando mas deve formar o polo passivo, por demandar isoladamente Carlos ou Ligia, cujo litisconsórcio é facultativo.
- Enão necessita do consentimento de Orlando mas deve formar o polo passivo com Carlos e Lígia, em litisconsórcio passivo necessário.