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Questão de Direito Processual Civil — Do Litisconsórcio (arts. 113 a 118) — FCC 2024

Direito Processual CivilDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)
Código
fc145784
Banca
FCC
Órgão
Pref J Guararapes
Ano
2024
Cargo
Proc (J Guararapes)
Carlos é casado com Lígia no regime da comunhão parcial de bens e adquiriu um imóvel cuja propriedade é reinvindicada por Leila, casada com Orlando no regime da separação absoluta de bens. De acordo com o Código de Processo Civil, para propor ação real imobiliária, Leila
  1. Anecessita do consentimento de Orlando e precisará formar o polo passivo com Carlos e Lígia apenas se o imóvel se tratar de bem comum.
  2. Bnecessita do consentimento de Orlando mas pode optar, na formação do polo passivo, por demandar isoladamente Carlos ou Ligia, cujo litisconsórcio é facultativo.
  3. Cnecessita do consentimento de Orlando mas pode optar, na formação do polo passivo com Carlos e Lígia, em litisconsórcio passivo necessário.
  4. Dnão necessita do consentimento de Orlando mas deve formar o polo passivo, por demandar isoladamente Carlos ou Ligia, cujo litisconsórcio é facultativo.
  5. Enão necessita do consentimento de Orlando mas deve formar o polo passivo com Carlos e Lígia, em litisconsórcio passivo necessário.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — não necessita do consentimento de Orlando mas deve formar o polo passivo com Carlos e Lígia, em litisconsórcio passivo necessário.

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