Questão de Direito Ambiental — Direito constitucional ambiental — FGV 2013
Direito AmbientalDireito constitucional ambiental
- Código
- fg003095
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-MS
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Geologia
Quanto à legislação para proteção da geodiversidade, assinale a afirmativa incorreta.
- AOs processos geológicos ativos, como campos de dunas e deltas, devem ser avaliados a luz dos possíveis riscos geológicos iminentes.
- BA Constituição Federal estabelece que o patrimônio paleontológico brasileiro está relacionado entre os bens a serem protegidos.
- CDentre os objetivos do SNUC estão proteger as características relevantes de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural; proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos; e proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental.
- DAs definições, responsabilidades, empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental e os critérios básicos e diretrizes gerais para uso e implementação da AIA foram estabelecidos pelo CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente – em sua resolução número 01, de 23 de janeiro de 1986.
- EA Avaliação de Impacto Ambiental deve levar em conta somente a influência do possível empreendimento no meio físico e biótico.